Prefeitura Municipal de Cerqueira César

De segunda-feira a sexta-feira das 8:00 às 16:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias IPREM

Nº/ANO	EMENTA	DATA
44/2020	“Dispõe sobre concessão de Aposentadoria Voluntária Por Ponto na Modalidade Comum, e dá as providências”	01/09/2020
43/2020	“Dispõe sobre concessão de Pensão por Morte, e dá as providências”	27/08/2020
42/2020	“Dispõe sobre concessão de Pensão por Morte, e dá as providências”	26/08/2020
41/2020	“Dispõe sobre revogação da Portaria 90/2019”	25/08/2020
40/2020	“Dispõe sobre concessão de Aposentadoria Voluntária Por Ponto na Modalidade Comum, e dá as providências”	25/08/2020
39/2020	Dispõe sobre término de Pensão por Morte.	25/08/2020
38/2020	Dispõe sobre término de Pensão por Morte.	25/08/2020
37/2020	“Dispõe sobre concessão de Aposentadoria Voluntária Por Ponto na Modalidade Comum, e dá as providências”	21/08/2020
36/2020	“Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo para apuração resultante da Sindicância n. 01/2019.”	19/08/2020
35/2020	“Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial para apuração de processo administrativo de fatos e eventualmente anulação de ato de concessão de aposentadoria.”	03/08/2020
34/2020	Dispõe sobre término de Aposentadoria por Morte.	27/07/2020
33/2020	Dispõe sobre término de Pensão por Morte.	27/07/2020
32/2020	Dispõe sobre término de Pensão por Morte.	27/07/2020
31/2020	"Dispõe sobre abertura de processo administrativo para apuração de fatos e eventualmente anular ato de concessão de aposentadoria"	22/07/2020
30/2020	“Altera dispositivos da Portaria nº 71/2015, que dispõe sobre a concessão da Aposentadoria Voluntária por Idade”	20/07/2020
29/2020	Dispõe sobre término de Aposentadoria por Morte.	26/05/2020
28/2020	Dispõe sobre concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.	28/04/2020
27/2020	Dispõe sobre concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.	15/04/2020
26/2020	Dispõe sobre concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.	13/04/2020
25/2020	“Altera dispositivos da Portaria nº 131/2018, que dispõe sobre a concessão da Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição”	20/03/2020
24/2020	“Altera dispositivos da Portaria nº 110/2018, que dispõe sobre a concessão da Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição”	20/03/2020
23/2020	“Altera dispositivos da Portaria nº 133/2018, que dispõe sobre a concessão da Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição”	20/03/2020
22/2020	“Altera dispositivos da Portaria nº 019/2018, que dispõe sobre a concessão da Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição”	20/03/2020
21/2020	“Altera dispositivos da Portaria nº 116/2018, que dispõe sobre a concessão da Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição”	20/03/2020
20/2020	“Altera dispositivos da Portaria nº 152/2018 que dispõe sobre a concessão da Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição”	20/03/2020
19/2020	“Altera dispositivos da Portaria nº 117/2018, que dispõe sobre a concessão da Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição”	20/03/2020
18/2020	“Altera dispositivos da Portaria nº 103/2018, que dispõe sobre a concessão da Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição”	20/03/2020
17/2020	Nomeação de Comissão Especial de Sindicância.	03/03/2020
16/2020	Dispõe sobre concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.	20/02/2020
15/2020	Dispõe sobre concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.	20/02/2020

1 2 3

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Cerqueira César - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo