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De segunda-feira a sexta-feira das 8:00 às 16:00 Horas

AUDIÊNCIA PÚBLICA -

Endereço

INFORMAÇÕES DE CONTATO

ENDEREÇO ONDE FUNCIONA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Rua Olimpio Pavan, n° 290, Centro - Cerqueira César
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Das 08:00 às 16:00.
TELEFONE
(14) 3714-7200
E-MAIL
contadoria@cerqueiracesar.sp.gov.br

Descrição

SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA

DATA DE ENCERRAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE DATA E HORA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL
10/04/2024 10/04/2024 | 17:00:00
STATUS
Finalizado
ASSUNTO

Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias/2025.

DESCRIÇÃO

O Governo de Cerqueira César, por meio da Secretaria de Administração e Governo abre Audiência Publica on-line para recebimento de sugestões da população, que poderão ser incluídas no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2025.  

A iniciativa visa ampliar a participação a toda a população, ofertando um espaço democrático que, além de dar transparência, legitima o processo de planejamento orçamentário municipal. Participando da Audiência Pública - LDO 2025, será possível identificar, dentre os Objetivos Estratégicos do Governo, temas de maior relevância para o desenvolvimento do município, e opinar para o direcionamento de recursos para áreas de maior interesse. 

O acesso à Audiência Pública Eletrônica - LDO 2025​ possibilitará a visualização das estratégias que serão adotadas pelo atual governo para elaboração da Lei Orçamentária Anual nos eixos estratégicos de cada ação de governo: Educação, Saúde, Assistência Social, Urbanismo, Habitação, Meio Ambiente, Agronegócio, Gestão Pública, Turismo, Esporte e Cultura. A partir do Eixo Estratégico selecionado, o participante poderá discorrer sobre o tema em questão, sugerindo pontos que considera importantes e devem ser considerados pelo Poder Público. 

Os interessados poderão analisar a Minuta do projeto da LDO 2025,  até as 17:00 do dia 10 de abril de 2024, com acesso ao texto integral do projeto, e a apresentação de propostas, as alterações/inclusões/exclusões a serem propostas, poderão ainda ser direcionados as pelo email contadoria@cerqueiracesar.sp.gov.br, ou protocoladas no Paço Municipal a Rua Prof. Hilda Cunha, n. 58, que serão analisadas e respondidas na audiência presencial.

A audiência presencial ocorre as 09:00 do dia 11/04 no Departamento de Contabilidade do Paço Municipal, onde serão apresentados os resultados da audiência online, e finalizado o referido projeto de lei para apresentação a Câmara Municipal.

O arquivo do projeto para análise é o seguinte:

Projeto de Lei: /public/admin/globalarq/uploads/files/PROJ%20LEI%20LDO%202025.pdf

Ademais, cadastre na tela inicial do site para habilitar a votação.

 

Além de um instrumento de transparência, a audiência é um espaço para a democracia e participação popular. Participe da Audiência Pública Eletrônica - LDO 2025 e ajude a planejar o futuro de Cerqueira César. 

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