| 2301/2018 |
Altera dispositivo da Lei n. 2.064, de 07 de julho de 2014, que dispõe sobre normas gerais de acesso a cargos, empregos e funções públicas através d concursos públicos no âmbito da administração pública direta e indireta, do Município de Cerqueira César - Estado de São Paulo
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17/07/2018 |
Detalhes |
| 2300/2018 |
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Autismo
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17/07/2018 |
Detalhes |
| 2299/2018 |
Institui as Ollimpíadas Estudantis na Rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Cerqueira César e dá outras providencias
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17/07/2018 |
Detalhes |
| 2298/2018 |
Dispõe sobre avaliação periódica dos prédios escolares da rede municipal de ensino
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17/07/2018 |
Detalhes |
| 2297/2018 |
Dispõe sobre avaliação periódica dos prédios dos Postos de saúde do Municipio de Cerqueira César
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17/07/2018 |
Detalhes |
| 2296/2018 |
Dispõe sobre a criação do Programa de Coleta Seletiva de Pneus no Municipio de Cerqueira César
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17/07/2018 |
Detalhes |
| 2295/2018 |
Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais de Construção da Cidade de Cerqueira César e dá outras providências
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17/07/2018 |
Detalhes |
| 2294/2018 |
Dispõe sobre a denominação da Rua 6 no conjunto habitacional Santos Neves, o nome de Rua José Dias Moralli
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17/07/2018 |
Detalhes |
| 2293/2018 |
Concede reajuste proporcional de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacioanl dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a lei Federal nº 11.738/2008.... |
28/05/2018 |
Detalhes |
| 2292/2018 |
Dispõe sobre a denominação da Creche do Bairro Nova Cerqueira, o nome de "Creche Professora Maria julieta Zaloti"
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15/05/2018 |
Detalhes |
| 2291/2018 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2018 e dá providências
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15/05/2018 |
Detalhes |
| 2290/2018 |
Dispõe sobre criação de cargos na Secretaria municipal de educação e dá providências
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16/04/2018 |
Detalhes |
| 2289/2018 |
Dispõe sobre a criação de vaga de cargopúblico e dá outra providência
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16/04/2018 |
Detalhes |
| 2288/2018 |
Dispõe sobre alteração do valor a ser concedido a título de bolsa para estagiários e dá providências
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16/04/2018 |
Detalhes |
| 2287/2018 |
Dispõe sobre a revisão geral anual da Escala de Vencimentos dos cargos do quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Cerqueira César e dá outras providências
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16/03/2018 |
Detalhes |
| 2286/2018 |
Institui a Campanha "Outubro Rosa" no Município de Cerqueira César
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16/03/2018 |
Detalhes |
| 2285/2018 |
Autoriza a colocação de brinquedos e equipamentos para crianças e pessoas portadoras de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes e lazer.
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16/03/2018 |
Detalhes |
| 2284/2018 |
Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas "Citronela" e Crotalária", como método natural de combate à dengue e dá outras providencias.
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16/03/2018 |
Detalhes |
| 2283/2018 |
Dispõe sobre a concessão de incentivo aos proprietários de veículos licenciados em outros municípios, visando o ressarcimento das despesas com transferencia de licenciamento a favor do Municipio de Cerqueira César e dá providencias
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16/03/2018 |
Detalhes |
| 2282/2018 |
Dispõe sobre o uso das cores da bandeira do Município quando da pintura de próprios municipais, identificação de veículos, documentos, material escolar, no âmbito do Município de Cerqueira César e dá outras providências |
05/03/2018 |
Detalhes |
| 2281/2018 |
Institui no município de Cerqueira César, o Programa de Parceria entre o Poder Público e a iniciativa privada denominado "Adote uma praça" |
05/03/2018 |
Detalhes |
| 2280/2018 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Santa Casa, Pronto Socorro e de todas as clínicas, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde possuírem equipamentos especialmente adaptados ao atendimento de obesos mórbidos, e da outras providencias |
05/03/2018 |
Detalhes |
| 2279/2018 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais e dá providências |
05/03/2018 |
Detalhes |
| 2278/2018 |
Restaura a concessão de gratificação e dá providências |
05/03/2018 |
Detalhes |
| 2277/2018 |
Institui o Fundo Municipal de saúde de Cerqueira César revogam-se as disposições em contrário e dá outras providências |
16/02/2018 |
Detalhes |
| 2276/2018 |
Institui o Conselho Municipal de Saúde de Cerqueira César revogam-se as disposições em contrário e dá outras providencias |
16/02/2018 |
Detalhes |
| 2/2018 |
Concede reajuste proporcional de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008.... |
28/05/2018 |
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