| 2506/2022 |
Dispõe sobre a denominação da Rua 03, no Distrito Industrial, o nome de “Rua Ana Mercedes Damin”. |
29/06/2022 |
Detalhes |
| 2505/2022 |
"Dispõe sobre a denominação da Casa do Artesão localizada na Rua JJ Esteves s/n, no prédio da Estação Ferroviária o nome de “Casa do Artesão Eloisa Drumond Kouri (Zoka)”. |
29/06/2022 |
Detalhes |
| 2504/2022 |
Dá nova disciplina ao Fundo Social de Solidariedade do Município de Cerqueira César, atribuindo nova redação à Lei Municipal nº 482/1983 e dispõe sobre o Conselho Deliberativo e dá outras providências. |
29/06/2022 |
Detalhes |
| 2503/2022 |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2023 e dá providências. |
27/06/2022 |
Detalhes |
| 2502/2022 |
Institui o Dia do Ciclista no Município de Cerqueira César, bem como a Política de Fomento ao Ciclista, e dá providência. |
27/06/2022 |
Detalhes |
| 2501/2022 |
Autoriza a prefeitura a reestruturar o quadro dos cargos públicos de provimento efetivos; cria vagas e a função de confiança gratificada - FCG; e dá outras providências. |
23/05/2022 |
Detalhes |
| 2500/2022 |
Autoriza a Prefeitura a reestruturar o quadro dos cargos públicos de provimento em comissão; dos agentes políticos do secretariado; e das secretárias municipais e dá outras providências. |
23/05/2022 |
Detalhes |
| 2499/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convenio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública para implantação da ATIVIDADE DELEGADA no município de Cerqueira César e dá outras providências. |
23/05/2022 |
Detalhes |
| 2498/2022 |
Altera dispositivo da Lei Complementar n. 2.325, de 29 de novembro de 2018, dispondo sobre a estrutura técnico-administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município - IPREM |
23/05/2022 |
Detalhes |
| 2497/2022 |
Cria gratificação especial de atividade para motoristas lotados na Secretaria Municipal de Educação, designados para o transporte coletivo escolar e dá outras providências. |
20/05/2022 |
Detalhes |
| 2496/2022 |
Altera o artigo 3º da Lei nº 1.649/2009. |
20/05/2022 |
Detalhes |
| 2495/2022 |
Autoria o Município de Cerqueira César a efetuar abertura de crédito adicional junto ao setor de Contabilidade Municipal e celebrar o Termo de fomento com a santa Casa de Misericórdia de Cerqueira César no valor de R$ 40.599,84 destinado a Atenção à População para Procedimentos em média e Alta... |
11/04/2022 |
Detalhes |
| 2494/2022 |
Autoriza o Município de Cerqueira César a fornecer viagens de caminhão de terra a pessoas carentes e dá outras providências. |
11/04/2022 |
Detalhes |
| 2493/2022 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD, do Município de Cerqueira César, e dá outras providências. |
28/03/2022 |
Detalhes |
| 2492/2022 |
Dispõe sobre o reajuste no piso salarial dos servidores públicos municipais lotados no cargo de professor do Quadro do Magistério Municipal que especifica e dá providências. |
04/03/2022 |
Detalhes |
| 2491/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2022, e dá providências. |
04/03/2022 |
Detalhes |
| 2490/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2022, para utilização da Parcela Diferida do FUNDEB 2021 e dá providências. |
04/03/2022 |
Detalhes |
| 2489/2022 |
Autoriza o Município de Cerqueira César a celebrar Termo de Fomento com Santa Casa de Misericórdia de Cerqueira César e autoriza o repasse de verbas para manutenção da entidade, referente aos meses de janeiro a dezembro, deste exercício de 2022, no valor total de R$ 4.800,00. |
04/03/2022 |
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| 2488/2022 |
Autoriza o município de Cerqueira César a celebrar aditivo ao termo de Fomento com Santa Casa de Misericórdia de Cerqueira César e autoriza o repasse de recursos provenientes das Emendas Parlamentares números 33460007, 39080007, 81000792 e 40350001, de incremento temporário ao custeio do... |
16/02/2022 |
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| 2487/2022 |
Autoriza o Município de Cerqueira César a celebrar o termo de Fomento com a Santa Casa de Misericórdia de Cerqueira César, para o repasse do valor total de R$ 10.802,40 a ser destinado à Santa Casa de Misericórdia de Cerqueira César referente a realização de FAEC - Cirurgias Eletivas con... |
16/02/2022 |
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| 2486/2022 |
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Secretários Municipais de Cerqueira César. |
08/02/2022 |
Detalhes |
| 2485/2022 |
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsidio dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Cerqueira César. |
08/02/2022 |
Detalhes |
| 2484/2022 |
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Cerqueira César. |
08/02/2022 |
Detalhes |
| 2483/2022 |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais que especifica e dá providências. |
08/02/2022 |
Detalhes |
| 2482/2022 |
Dispõe sobre novo valor do Vale Alimentação, instituído pela Lei nº 2.315, de 09 de outubro de 2018 e dá providências. |
08/02/2022 |
Detalhes |
| 2481/2022 |
Dispõe sobre a revisão geral anual da escala de vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Cerqueira César e dá outras providências. |
08/02/2022 |
Detalhes |
| 2480/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2022 e dá providências. |
25/01/2022 |
Detalhes |
| 2479/2022 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2022 e dá providências. |
25/01/2022 |
Detalhes |
| 2478/2022 |
Autoriza o Município de Cerqueira César a contratar com o DESENVOLVE SP - Agencia de Fomento do Estado de São Paulo, operações de créditos com outorga de garantia e dá outras providências. (Distrito Industrial) |
25/01/2022 |
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| 2477/2022 |
Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP. (Rodovia vicinal CQC - 050) |
25/01/2022 |
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