| 2576/2023 |
Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Cerqueira César e dá outras providências. |
10/08/2023 |
Detalhes |
| 2575/2023 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2023 e dá providências. |
18/07/2023 |
Detalhes |
| 2574/2023 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2023 e dá providências. |
18/07/2023 |
Detalhes |
| 2573/2023 |
Dispõe sobre a denominação do Residencial Alício Cacciolari e dá outras providências. |
29/06/2023 |
Detalhes |
| 2572/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cessão de uso não oneroso, com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e dá outras providências. |
14/06/2023 |
Detalhes |
| 2571/2023 |
Dá nova redação ao caput e incisos I e II do art. 6º da Lei nº 2.493, de 28 de março de 2022. |
14/06/2023 |
Detalhes |
| 2570/2023 |
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação dos Voluntários em Defesa da Causa Animal de Cerqueira César. |
14/06/2023 |
Detalhes |
| 2569/2023 |
Dispõe sobre a padronização da descrição de empenhos e da emissão de Notas Fiscais para a Prefeitura de Cerqueira César, assim como ampla a divulgação de dados de despesas no Portal da Transparência. |
14/06/2023 |
Detalhes |
| 2568/2023 |
Dispõe sobre alteração da emenda e do Art. 6º, bem como, a inclusão do Parágrafo Único do Art. 4º da Lei nº 2.456 de 11 de novembro de 2021 inerente ao Clube das Artes. |
14/06/2023 |
Detalhes |
| 2567/2023 |
Dispõe sobre a denominação da Praça de Esportes do Bairro Jardim Tropical, o nome de Praça de Esportes Vereador Alicio Hilário da Silva Filho. |
14/06/2023 |
Detalhes |
| 2566/2023 |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2024 e dá providências. |
14/06/2023 |
Detalhes |
| 2565/2023 |
Autoriza o Município de Cerqueira César a celebrar Termo de Colaboração com a entidade Associação de Proteção e Assistência à Infância Cerqueira César - PAIC CASA ABRIGO e autoriza o repasse em atendimento a determinação judicial para a contratação de cuidadores para acompanhar acolhido... |
29/05/2023 |
Detalhes |
| 2564/2023 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2023 e dá providências. |
29/05/2023 |
Detalhes |
| 2563/2023 |
Dispõe sobre a denominação da Cozinha Piloto do Município de Cerqueira César, o nome de Cozinha Piloto Gertrudes Alves de Lima. |
15/05/2023 |
Detalhes |
| 2562/2023 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e especial no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2023 e dá providências. |
25/04/2023 |
Detalhes |
| 2561/2023 |
Dispõe sobre a denominação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cerqueira César, o nome de “Secretaria Municipal de Educação Professor Horácio Gabriel”. |
25/04/2023 |
Detalhes |
| 2560/2023 |
Autoriza o Poder executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso de Veículo ao Grupo de Voluntários de Combate ao Câncer de Cerqueira César - GRUVOC, e dá outras providências. |
10/04/2023 |
Detalhes |
| 2559/2023 |
Dispõe sobre a constituição de comissão especial para organização dos eventos vinculados à Secretaria de Cultura e Turismo de Cerqueira César e dá outras providências. |
10/04/2023 |
Detalhes |
| 2558/2023 |
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º incisos I, II e III, Lei Municipal nº 2.025/2013 e dá outras providências. |
24/03/2023 |
Detalhes |
| 2557/2023 |
Concede a redução de multa e juros moratórios sobre débitos tributários e não tributários anteriores ao exercício de 2023 Programa de Recuperação Fiscal. |
13/03/2023 |
Detalhes |
| 2556/2023 |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de turismo e dá outras providências. |
13/03/2023 |
Detalhes |
| 2555/2023 |
Altera a alínea “a” do art. 33; § 4º do artigo 38; caput." do art. 39 e seu inciso I e a alíneas “a”, “b” e “c”, revogando-se a alínea “d” e o § 2º do referido artigo: todos da lei nº 2.313/2018 e outras providências. |
13/03/2023 |
Detalhes |
| 2554/2023 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e especial no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2023 e dá providências. |
13/03/2023 |
Detalhes |
| 2553/2023 |
Dispõe sobre novo valor ao vale alimentação, instituído pela Lei nº 2.315, de 09 de outubro de 2018 e dá providenciais. |
13/03/2023 |
Detalhes |
| 2552/2023 |
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a Santa Casa de Misericórdia de Cerqueira César, no exercício de 2023. |
08/02/2023 |
Detalhes |
| 2551/2023 |
Dispõe sobre a revisão geral anual da escala de vencimentos dos cargos do Quadro de pessoal da câmara municipal de Cerqueira César e dá outras providências. |
07/02/2023 |
Detalhes |
| 2550/2023 |
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Secretários Municipais de Cerqueira César. |
07/02/2023 |
Detalhes |
| 2549/2023 |
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsidio dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Cerqueira César. |
07/02/2023 |
Detalhes |
| 2548/2023 |
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Cerqueira César. |
07/02/2023 |
Detalhes |
| 2547/2023 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2023 e dá providências. |
07/02/2023 |
Detalhes |
