.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda-feira a sexta-feira das 8:00 às 16:00 Horas

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2011 Ativa (Não consta revogação expressa) 26/01/2018
Número
3271
Legislatura
2009-2013
Ementa
Declara de utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial na área rural de propriedade da empresa KG - SORENSEN INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ/MF sob nº 61.215.869/0001-48, destinada a servidão de passagem que servirá ao Sistema de Afastamento e Tratamento de Esgoto Programa Água Limpa neste município de Cerqueira César

Arquivos

Número: 3271
Alteram ou Revogam - 3271/2011
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 3271/2011
Nenhum documento cadastrado!
 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Cerqueira César - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar