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Acessibilidade
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Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2023 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 14/06/2023 |
| Número | ||
| 2568 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
Dispõe sobre alteração da emenda e do Art. 6º, bem como, a inclusão do Parágrafo Único do Art. 4º da Lei nº 2.456 de 11 de novembro de 2021 inerente ao Clube das Artes. |
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Arquivos
| Número: 2568 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 2568/2023 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 2568/2023 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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