LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	25/05/2026
Número
5307
Legislatura
2025-2028
Ementa
Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação do processo de elaboração, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Cerqueira César, para o decênio 2026-2036, e dá outras providências.

Arquivos

Número: 5307

Alteram ou Revogam - 5307/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 5307/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

25/05/2026 - 12:07

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download

Prefeitura Municipal de Cerqueira César - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar