| 2331/2018 |
"Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2018 e dá providências."
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11/12/2018 |
Detalhes |
| 2330/2018 |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a união, por intermédio da Secretaria da Receita Federal, para a finalidade que específica, e dá outras providências."
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11/12/2018 |
Detalhes |
| 2329/2018 |
"Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências."
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11/12/2018 |
Detalhes |
| 2328/2018 |
"Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município para o exercício financeiro de 2019 e dá providências."
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11/12/2018 |
Detalhes |
| 2327/2018 |
"Altera dispositivos das Diretrizes Orçamentarias para o exercício fincaneiro de 2019 estabelecidos pela Lei n. 2.303, de 27 de junho de 2018 e dá providências."
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11/12/2018 |
Detalhes |
| 2326/2018 |
"Altera dispositivos do Plano Plurianual para os exercícios financeiros de 2019 a 2021 estabelecidos pela Lei n. 2.266, de 13 de novembro de 2017 e dá providências."
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11/12/2018 |
Detalhes |
| 2325/2018 |
"Dispõe sobre a Reestruturação do Sistema de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais, e dá as providências."
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11/12/2018 |
Detalhes |
| 2324/2018 |
"Dispõe sobre publicidade de termos aditivos de contratos celebrados com o Município de Cerqueira César."
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11/12/2018 |
Detalhes |
| 2323/2018 |
"Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2018 e dá providências".
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08/11/2018 |
Detalhes |
| 2322/2018 |
Altera o anexo da lei 2.123/2015 que versa sobre o Plano Municipal de Educação de Cerqueira César, que estabelece diretrizes para o exercício de 2015 à 2025.
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05/11/2018 |
Detalhes |
| 2321/2018 |
Autoriza o Município a efetuar repasse, sob a forma de Auxilio, as entidades Lar São Vicente de paulo de Cerqueira César e Associação Cerqueirense da Vital Idade e dá providencias.
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31/10/2018 |
Detalhes |
| 2320/2018 |
Institui no calendário Oficial do Município de Cerqueira César o "Dia Municipal de Combate ao Diabetes"
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31/10/2018 |
Detalhes |
| 2319/2018 |
Dispõe sobre a denominação da Rua 7 no conjunto Habitacional Santos Neves, o nome de "Rua Mauro Molitor".
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31/10/2018 |
Detalhes |
| 2318/2018 |
Cria a "Medalha do Mérito Esportivo Mário Lanças" no Município de Cerqueira César e dá outras providencias.
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31/10/2018 |
Detalhes |
| 2317/2018 |
Institui a premiação "Aluno Exemplar" aos alunos do Ensino Médio da Rede Pública do Município de Cerqueira César.
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31/10/2018 |
Detalhes |
| 2316/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de confissão de dívida para acordo de parcelamento e/ou reparcelamento de débito referente conta de consumo de energia elétrica, na forma de financiamento, junto a Companhia Jaguari de Energia (CPFL Santa Cruz), e dá providencias.
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17/10/2018 |
Detalhes |
| 2315/2018 |
Dispõe sobre concessão de "Vale Alimentação" aos Servidores Públicos Municipais e dá providencias.
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17/10/2018 |
Detalhes |
| 2314/2018 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2018 e dá providências
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17/10/2018 |
Detalhes |
| 2313/2018 |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Cerqueira César, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamentos e dá outras providencias.
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17/09/2018 |
Detalhes |
| 2312/2018 |
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino de Cerqueira César, nas escolas da rede Pública Municipal.
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17/09/2018 |
Detalhes |
| 2311/2018 |
Dispõe sobre a publicação do Cardápio Mensal da merenda escolar, no sítio eletronico da Prefeitura Municipal, nos murais de avisos das escolas, além de outras formas de divulgação que a direção de cada escola entenda como pertinente.
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17/09/2018 |
Detalhes |
| 2310/2018 |
Dispõe sobre a coleta de lixo ekletrônico no Municipio de Cerqueira César e dá outras providencias.
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17/09/2018 |
Detalhes |
| 2309/2018 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2018 e dá providencias.
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17/09/2018 |
Detalhes |
| 2308/2018 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2018 e dá providencias
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17/09/2018 |
Detalhes |
| 2307/2018 |
Dispõe sobre a denominação da UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro Nova Cerqueira, o nome de "UBS Dr. José Guilherme Minossi".
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28/08/2018 |
Detalhes |
| 2306/2018 |
Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de snergia elétrica e dá outras providências.
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28/08/2018 |
Detalhes |
| 2305/2018 |
Dispõe sobre a criação do "programa Empresa Amiga da Saúde" no Municipio de Cerqueira César e dá outras providências.
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28/08/2018 |
Detalhes |
| 2304/2018 |
Cria espaço no site Portal da Prefeitura de Cerqueira César espaço destinao a disponibizar vagas de empregos e da outras providências.
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28/08/2018 |
Detalhes |
| 2303/2018 |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO, para o exercício financeiro de 2019 e dá providências
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17/07/2018 |
Detalhes |
| 2302/2018 |
Dispõe sobre a concessão de diárias para alimentação dos servidores motoristas de ambulância e transporte de pacientes em serviço fora do município e dá providencias
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17/07/2018 |
Detalhes |
