| 4547/2020 |
Dispõe sobre a medida de quarentena e restrições para a retomada das atividades econômicas no Município de cerqueira César, e dá providências. |
12/04/2021 |
Detalhes |
| 4540/2020 |
Dispõe sobre a medida de quarentena e restrições para a retomada das atividades econômicas no Município de Cerqueira César, e dá providências. |
09/04/2021 |
Detalhes |
| 4537/2020 |
Estende o prazo de quarentena que trata o Decreto n. 4451 de 23 de março de 2020, e dá providências correlatas. |
09/04/2021 |
Detalhes |
| 4528/2020 |
Estende o prazo de quarentena que trata o Decreto n. 4451 de 23 de março de 2020, e dá providências. |
09/04/2021 |
Detalhes |
| 4521/2020 |
Dispõe sobre prorrogação da quarentena e a flexibilização para a retomada das atividades econômicas no Município de Cerqueira César, e dá providências. |
09/04/2021 |
Detalhes |
| 4511/2020 |
Estende o prazo de quarentena que trata o Decreto n. 4451 de 23 de março de 2020, e dá providência correlata. |
09/04/2021 |
Detalhes |
| 4510/2020 |
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n. 4509/2020 e da Portaria n. 310/2020 publicados em 17 de setembro de 2020, que estabelecem normas sobre o horário especial de trabalho e expediente nas repartições públicas municipais, e dá providências. |
09/04/2021 |
Detalhes |
| 4509/2020 |
Dispõe sobre Horário Especial de Trabalho e Expediente nas repartições públicas municipais como medida de contenção e controle dos gastos públicos e dá providências. |
09/04/2021 |
Detalhes |
| 4506/2020 |
Estende o prazo de quarentena que trata o Decreto n. 4451 de 23 de março de 2020, e dá providência correlata. |
09/04/2021 |
Detalhes |
| 4504/2020 |
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no Município de Cerqueira César e a continuidade pela modalidade de Ensino Remoto para o ano letivo de 2020, e dá outras providências. |
09/04/2021 |
Detalhes |
| 4498/2020 |
Dispõe sobre prorrogação da quarentena e a flexibilização para a retomada das atividades econômicas no Município de Cerqueira César, e dá providências. |
09/04/2021 |
Detalhes |
| 4497/2020 |
Dispõe sobre retomada no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, das atividades de atendimento ao público. |
08/04/2021 |
Detalhes |
| 4494/2020 |
Dispõe sobre prorrogação da quarentena e a flexibilização para a retomada das atividades econômicas no Município de Cerqueira César. |
08/04/2021 |
Detalhes |
| 4491/2020 |
Estende o prazo de quarentena que trata o Decreto n. 4451 de 23 de março de 2020. |
08/04/2021 |
Detalhes |
| 4486/2020 |
Dispõe sobre prorrogação da quarentena e a flexibilização para a retomada das atividades econômicas no Município de Cerqueira César. |
08/04/2021 |
Detalhes |
| 4483/2020 |
Dispõe sobre prorrogação da quarentena e a restrição na flexibilização para a retomada das atividades econômica no Município de Cerqueira César. |
08/04/2021 |
Detalhes |
| 4480/2020 |
Dispõe sobre prorrogação da quarentena e a restrição na flexibilização para a retomada das atividades econômicas no Município de Cerqueira César. |
08/04/2021 |
Detalhes |
| 4470/2020 |
Retifica o Decreto n. 4452 de 26 de março de 2020, publicado no Diário Oficial do Município em 27/03/2020. |
08/04/2021 |
Detalhes |
| 4469/2020 |
Dispõe sobre medidas para contenção ao contágio do Coronavírus - COVID-19, no âmbito da Educação. |
08/04/2021 |
Detalhes |
| 4468/2020 |
Estende o prazo de quarentena que trata o Decreto n. 4451 de 23 de março de 2020. |
08/04/2021 |
Detalhes |
| 4466/2020 |
Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 e dá medidas correlatas. |
08/04/2021 |
Detalhes |
| 4463/2020 |
Recomenda a restrição de circulação de pessoas e uso de máscara faciais no âmbito do município de Cerqueira César e dá outras providências. |
08/04/2021 |
Detalhes |
| 4462/2020 |
Estende o prazo de quarentena que trata o Decreto n. 4451 de 23 de março de 2020, e dá providências correlatas. |
08/04/2021 |
Detalhes |
| 4459/2020 |
Estende o prazo de quarentena que trata o Decreto n. 4.451 de 23 de março de 2020, e dá providências correlatas. |
08/04/2021 |
Detalhes |
| 4452/2020 |
Retifica o Decreto 4451 de 23 de março de 2020, publicado no Diário Oficial do Município em 24/03/2020. |
06/04/2021 |
Detalhes |
| 4451/2020 |
Dispõe sobre a adoção de medidas complementares, no âmbito do município, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio do COVID-19, bem como recomendação no setor público e privado. |
06/04/2021 |
Detalhes |
| 4450/2020 |
Dispõe sobre a adoção no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio do COVID-19 (novo coronavírus), bem como recomendação no setor público e privado. |
06/04/2021 |
Detalhes |
| 4448/2020 |
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, de medidas temporais e emergenciais de prevenção de contágio do COVID-19 (novo coronavírus), bem como recomendação no setor público e privado. |
06/04/2021 |
Detalhes |
