| 2406/2020 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais no orçamento anual do Poder executivo para o exercício financeiro de 2020 e dá providências. |
23/12/2020 |
Detalhes |
| 2405/2020 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo, proveniente da redução de dotação orçamentária do Poder Legislativo, para o exercício financeiro de 2020 e dá providências. |
23/12/2020 |
Detalhes |
| 2404/2020 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2020 e dá providências. |
26/11/2020 |
Detalhes |
| 2403/2020 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais no orçamento anual do poder Executivo para o exercício financeiro de 2020 e dá providências. |
17/11/2020 |
Detalhes |
| 2402/2020 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2020 e dá providências. |
17/11/2020 |
Detalhes |
| 2401/2020 |
Autoriza a exploração de publicidade em ginásios municipais de esportes, quadras-poliesportivas do município e estádios municipais para fins de incentivo e desenvolvimento do esporte. |
17/11/2020 |
Detalhes |
| 2400/2020 |
Altera a Lei n. 2.266, de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o quadriênio de 2018 a 2021; e altera a Lei n. 2.391, de 2020 - que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2021, e dá providências. |
17/11/2020 |
Detalhes |
| 2399/2020 |
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município para o exercício financeiro de 2021 e dá providências. |
17/11/2020 |
Detalhes |
| 2398/2020 |
Dispõe sobre a alteração do art. 8º da Lei nº 2.262/2017, de 09 de outubro de 2017, inerente a regulamentação dos lotes remanescentes no Conjunto Habitacional Santos Neves. |
17/11/2020 |
Detalhes |
| 2397/2020 |
Dispõe sobre a denominação da Rua 25 do Bairro Parque Nove de Julho, o nome de "Rua Paulo Bruzarrosco" |
17/09/2020 |
Detalhes |
| 2396/2020 |
Dispõe sobre a fixação de subsídios dos Secretários Municipais de Cerqueira César para o Mandato 2021-2024. |
03/08/2020 |
Detalhes |
| 2395/2020 |
Dispõe sobre a fixação de subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Cerqueira César para a Legislatura 2021-2024. |
03/08/2020 |
Detalhes |
| 2394/2020 |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Cerqueira César para o Mandato 2021-2024. |
03/08/2020 |
Detalhes |
| 2393/2020 |
Modifica as regras do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS deste Município, nos termos da Constituição Federal e alterações promovidas pela Emenda Constitucional n. 103, de 2019, bem como pela Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. |
03/08/2020 |
Detalhes |
| 2392/2020 |
Autoriza a concessão de uso, gratuita, de imóveis municipais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cerqueira César - APAE, e dá providências. |
07/07/2020 |
Detalhes |
| 2391/2020 |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2021 e dá providências. |
07/07/2020 |
Detalhes |
| 2390/2020 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2020 e dá providências. |
10/06/2020 |
Detalhes |
| 2389/2020 |
Autoriza o Município de Cerqueira César a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cerqueira César - APAE e autoriza o repasse para manutenção da entidade, referente aos meses de janeiro a dezembro, deste exercício de 2020. |
25/03/2020 |
Detalhes |
| 2388/2020 |
Autoriza o poder Executivo Municipal a fixar o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde, de acordo com a Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, e dá providências. |
25/03/2020 |
Detalhes |
| 2387/2020 |
“Autoriza o Município de Cerqueira César a celebrar Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil Associação Cerqueirense da Vital Idade – ACERVI e autoriza o repasse para manutenção da entidade, referente aos meses de janeiro a dezembro, deste exercício de 2020, no valor t... |
05/03/2020 |
Detalhes |
| 2386/2020 |
“Altera dispositivos do sistema de previdência social do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cerqueira César, de acordo com as normas de aplicabilidade imediata da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dá as providências”.
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05/03/2020 |
Detalhes |
| 2385/2020 |
Dispõe sobre a Denominação da Quadra de Esportes do Bairro Vila Nossa Senhora de Fátima, o nome de "Qua\dra de Esportes Flávio Alves de Oliveira Júnior.
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05/03/2020 |
Detalhes |
| 2384/2020 |
Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada, no Bairro Vila Almeida, o nome de Rua Constantino Marinho.
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21/02/2020 |
Detalhes |
| 2383/2020 |
“Autoriza o Município de Cerqueira César a celebrar Termo de Fomento com o Lar Sã Vicente de Paulo de Cerqueira César e autoriza o repasse para manutenção da entidade, referente aos meses de janeiro a dezembro, deste exercício de 2020, no valor total de R$ 334.743,96”.
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06/02/2020 |
Detalhes |
| 2382/2020 |
“Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Cerqueira César.”
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06/02/2020 |
Detalhes |
| 2381/2020 |
“Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Cerqueira César".
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06/02/2020 |
Detalhes |
| 2380/2020 |
“Dispõe sobre a revisão geral anual da Escala de Vencimentos dos Cargos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Cerqueira César e dá outras providências.”“
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06/02/2020 |
Detalhes |
| 2379/2020 |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais que especifica e dá providências.
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06/02/2020 |
Detalhes |
| 2378/2020 |
“Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional do magistério público da educação básica municipal para o exercício financeiro de 2020 de acordo com a Lei Federal n. 11738, de 16 de julho de 2008, e dá providências.”
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06/02/2020 |
Detalhes |
| 2377/2020 |
Dispõe sobre a denominação da Rua 4 do Bairro Chácara Cacciolari, o nome de "Rua Regina Paschoalinotto".
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06/02/2020 |
Detalhes |
