| 4702/2021 |
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades escolares presenciais na rede municipal de ensino do Município de Cerqueira César, pública municipal, e dá outras providências. |
09/11/2021 |
Detalhes |
| 4697/2021 |
Dispõe sobre o dever de vacinação contra o Covid-19 e determina o retorno seguro ao trabalho presencial dos servidores públicos municipais pertencentes ao grupo de risco, imunizados com a vicina contra a COVID-19. |
21/10/2021 |
Detalhes |
| 4673/2021 |
Dispõe sobre as regras de flexibilização das atividades econômicas nos termos do Plano SP Fase 1 (cor vermelha) - Retomada segura, destinadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
23/08/2021 |
Detalhes |
| 4668/2021 |
Dispõe sobre as regras de flexibilização das atividades econômicas nos termos do Plano SP Fase 1 (cor vermelha) - Fase de Transição, destinadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
04/08/2021 |
Detalhes |
| 4666/2021 |
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais na Rede Municipal de Educação no contexto da pandemia de COVID-19 no âmbito do município de Cerqueira César e dá providências correlatas. |
04/08/2021 |
Detalhes |
| 4663/2021 |
Dispõe sobre as regras de flexibilização das atividades econômicas nos termos do Plano SP Fase 1 (cor vermelha) - Fase de Transição, destinadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
04/08/2021 |
Detalhes |
| 4659/2021 |
Dispõe sobre as regras de flexibilização das atividades econômicas nos termos do Plano SP Fase 1 (cor vermelha) - Fase de Transição, destinadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
04/08/2021 |
Detalhes |
| 4656/2021 |
Dispõe sobre as regras de flexibilização das atividades econômicas nos termos do Plano SP Fase 1 (cor vermelha) - Fase de Transição, destinadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
04/08/2021 |
Detalhes |
| 4651/2021 |
Dispõe sobre as regras de flexibilização das atividades econômicas nos termos do Plano SP Fase 1 (cor vermelha) - Fase de Transição, destinadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
04/08/2021 |
Detalhes |
| 4642/2021 |
Dispõe sobre as regras de flexibilização das atividades econômicas nos termos do Plano SP Fase 1 (cor vermelha) - Fase de transição, destinadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
22/06/2021 |
Detalhes |
| 4638/2021 |
Dispõe sobre as regras de flexibilização das atividades econômicas nos termos do Plano SP Fase 1 (cor vermelha) Fase de transição, destinadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
02/06/2021 |
Detalhes |
| 4635/2021 |
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades escolares presenciais, na rede pública municipal, e dá providências. |
07/06/2021 |
Detalhes |
| 4630/2021 |
Dispõe sobre as regras de flexibilização das atividades econômicas nos termos do Plano SP Fase 1 (cor vermelha) - Fase de transição, destinadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
02/06/2021 |
Detalhes |
| 4628/2021 |
Dispõe sobre as regras de flexibilização das atividades econômicas nos termos do Plano SP Fase 1 (cor vermelha) - Fase de transição, destinadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
05/05/2021 |
Detalhes |
| 4623/2021 |
Dispõe sobre as regras de flexibilização das atividades econômicas nos termos do Plano SP Fase 1 (cor vermelha) - Fase de transição, destinadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
05/05/2021 |
Detalhes |
| 4622/2021 |
Dispõe sobre as regras de flexibilização das atividades comerciais, industriais e prestadores de serviço nos termos do Plano SP Fase I (cor vermelha), destinadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
14/04/2021 |
Detalhes |
| 4616/2021 |
Dispõe sobre a atualização das medidas de restrição na fase emergencial do Plano SP, destinados ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
06/04/2021 |
Detalhes |
| 4614/2021 |
Estabelece medidas complementares emergenciais para o enfrentamento da pandemia do COVID-19, no período de LOCKDOWN no município de Cerqueira César, e dá outras providências. |
06/04/2021 |
Detalhes |
| 4612/2021 |
Estabelece medidas complementares emergenciais para o enfrentamento da pandemia do COVID-19, o LOCKDOWN no município de Cerqueira César, e dá outras providências. |
06/04/2021 |
Detalhes |
| 4609/2021 |
Dispõe sobre a atualização das medidas de restrição na fase emergencial do Plano SP, destinadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
06/04/2021 |
Detalhes |
| 4609/2021 |
Dispõe sobre a atualização das medidas de restrição na fase emergencial do Plano SP, destinadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
06/04/2021 |
Detalhes |
| 4608/2021 |
Estende o prazo de quarentena que trata o Decreto n. 4.451 de 23 de março de 2020, e dá providência correlatas. |
06/04/2021 |
Detalhes |
| 4607/2021 |
Dispõe sobre a limitação de atendimento ao público no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, e de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio do COVID-19 (novo coronavírus) |
06/04/2021 |
Detalhes |
| 4606/2021 |
Dispõe sobre adoção de medidas no Município de Cerqueira César para enfrentamento de emergência de saúde pública, decorrente da pandemia e contagio pelo Novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências. |
06/04/2021 |
Detalhes |
| 4605/2021 |
Dispõe sobre a suspensão provisória das aulas presenciais no ano letivo de 2021, no âmbito do Município de Cerqueira César. |
06/04/2021 |
Detalhes |
| 4602/2021 |
Dispõe sobre a atualização das medidas destinadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
06/04/2021 |
Detalhes |
| 4601/2021 |
Dispõe sobre adoção de medidas no Município de Cerqueira César para enfrentamento de emergência de saúde pública, decorrente da pandemia e contagio pelo Novo Coronavírus - COVID19, e dá outras providências. |
06/04/2021 |
Detalhes |
| 4593/2021 |
Dispõe sobre adoção de medidas no Município de Cerqueira César para enfrentamento de emergência de saúde pública, decorrente da pandemia e contagio pelo Novo Coronavírus - COVID19, e dá outras providências. |
06/04/2021 |
Detalhes |
| 4589/2021 |
Estende o prazo de quarentena que trata o Decreto n. 4.451 de 23 de março de 2020, e dá providências. |
06/04/2021 |
Detalhes |
| 4583/2021 |
Dispõe sobre adoção de medidas no Município de Cerqueira César para enfrentamento de emergência de saúde pública, decorrente da pandemia e contagio pelo Novo Coronavírus - COVID19, e dá outras providências. |
06/04/2021 |
Detalhes |
