| 2475/2021 |
Autoriza o Município de Cerqueira César a celebrar aditivo ao Termo de Fomento com Santa Casa de Misericórdia de Cerqueira César e autoriza o repasse para destinado a Autorização de Internação Hospitalar (AIH) aprovado pelo procedimento 0303010223 - processamentos do sistema de Informação Hosp... |
25/01/2022 |
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| 2474/2021 |
Autoriza o Município de Cerqueira César a celebrar Termo de Colaboração com a entidade LAR SÃO VICENTE DE PAULO e autoriza o repasse para manutenção da entidade, referente aos meses de janeiro a dezembro, deste exercício de 2022, no valor total de R$ 366.743,96. |
25/01/2022 |
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| 2473/2021 |
Autoriza o Município de Cerqueira César a celebrar Termo de Fomento com a entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE e autoriza o repasse para manutenção da entidade, referente aos meses de janeiro a dezembro, deste exercício de 2022, no valor total de R$ 119.220,57. |
25/01/2022 |
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| 2472/2021 |
Autoriza o Município de Cerqueira César a celebrar Termo de Colaboração com a entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE e autoriza o repasse para manutenção da entidade, referente aos meses de janeiro a dezembro, deste exercício de 2022, no valor total de R$ 204.600,00.... |
25/01/2022 |
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| 2471/2021 |
Autoriza o Município de Cerqueira César a celebrar Termo de Colaboração com entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE e autoriza o repasse para manutenção da entidade, referente aos meses de janeiro a dezembro, deste exercício de 2022, no valor total de R$ 110,842,56. |
24/01/2022 |
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| 2470/2021 |
Autoriza o Município de Cerqueira César a contratar com o DESENVOLVE SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
24/01/2022 |
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| 2469/2021 |
Autoriza o Município de Cerqueira César a celebrar Termo de Colaboração com a entidade Organização da Sociedade Civil Associação Cerqueirense da Vital Idade - ACERVI e autoriza o repasse para manutenção da entidade, referente aos meses de janeiro a dezembro, deste exercício de 2022, no valor t... |
24/01/2022 |
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| 2468/2021 |
Autoriza o Município de Cerqueira César a celebrar Termo de Colaboração com a entidade Associação de Proteção e Assistência à Infância Cerqueira César - APAIC CASA ABRIGO e autoriza o repasse para a entidade, referente aos meses de janeiro a dezembro, deste exercício de 2022, no va... |
24/01/2022 |
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| 2467/2021 |
Autoriza o município de Cerqueira César a contratar com o DESENVOLVE SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
24/01/2022 |
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| 2466/2021 |
Autoriza o Município de Cerqueira César a repassar verba para o Fundo Social de Solidariedade de Cerqueira César/SP e dá outras providências. |
24/01/2022 |
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| 2465/2021 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2021 e dá providências. |
19/01/2022 |
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| 2464/2021 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo, proveniente da redução de dotação orçamentária do Poder Legislativo, para o exercício financeiro de 2021 e dá providências. |
08/12/2021 |
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| 2463/2021 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2021 e dá providências. |
08/12/2021 |
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| 2462/2021 |
Dispõe sobre a alienação de imóveis urbanos, prometidos em doação, por antecipação mediante o pagamento do valor de mercado, em condições especiais, as empresas ou a seus titulares pessoas físicas, do município que propiciam rendas, tributos, empregos diretos e indiretos e dá providências.... |
08/12/2021 |
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| 2461/2021 |
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município para o exercício financeiro de 2022 e dá providências. |
08/12/2021 |
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| 2460/2021 |
Altera a Lei n. 2427, de 2021 - que dispõe sobre a Lei de Diretrizes orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2022, e dá providências. |
08/12/2021 |
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| 2459/2021 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, para o quadriênio de 2023 a 2025 e dá providências. |
08/12/2021 |
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| 2458/2021 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2021 e dá providências. |
18/11/2021 |
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| 2457/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar uniformes, na forma e condições que especifica. |
18/11/2021 |
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| 2456/2021 |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de locação da sede social e campo do Cerqueira César futebol clube para fins de instalação do Projeto Clube das Artes, de complementação 26 educacional, cultural e social que constitui em um espaço de convivência, formação para participação e ci... |
18/11/2021 |
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| 2455/2021 |
“Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Cerqueira César/SP; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao Plano de... |
18/11/2021 |
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| 2454/2021 |
“Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Gestão integrada de Resíduos Sólidos de Cerqueira César”. |
18/11/2021 |
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| 2453/2021 |
“Dispõe sobre o trânsito e uso de bicicletas, skates, patinetes e similares e dá outras providências.” |
18/11/2021 |
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| 2452/2021 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e especial no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2021 e dá providências. |
26/10/2021 |
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| 2451/2021 |
Autoriza o Executivo a celebrar termo de fomento com a Santa Casa de misericórdia de Cerqueira César e autoriza o repasse de recursos financeiros para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo coranavírus,... |
26/10/2021 |
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| 2450/2021 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo, proveniente da redução de dotação orçamentária do Poder Legislativo, para o exercício financeiro de 2021 e dá providências. |
26/10/2021 |
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| 2449/2021 |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP. |
26/10/2021 |
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| 2448/2021 |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP. |
26/10/2021 |
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| 2447/2021 |
Dispõe sobre a denominação da ciclovia paralela à Avenida Oscar Bodelão que liga a cidade ao trevo da FAICC, o nome de “Ciclovia Adriano Euzébio Fernandes”. |
28/09/2021 |
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| 2446/2021 |
Dispõe sobre memorial em homenagem as vítimas da Covid-19 de Cerqueira César. |
28/09/2021 |
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