.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
2506/2022 | Dispõe sobre a denominação da Rua 03, no Distrito Industrial, o nome de “Rua Ana Mercedes Damin”. | 29/06/2022 | Detalhes |
2505/2022 | "Dispõe sobre a denominação da Casa do Artesão localizada na Rua JJ Esteves s/n, no prédio da Estação Ferroviária o nome de “Casa do Artesão Eloisa Drumond Kouri (Zoka)”. | 29/06/2022 | Detalhes |
2504/2022 | Dá nova disciplina ao Fundo Social de Solidariedade do Município de Cerqueira César, atribuindo nova redação à Lei Municipal nº 482/1983 e dispõe sobre o Conselho Deliberativo e dá outras providências. | 29/06/2022 | Detalhes |
2503/2022 | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2023 e dá providências. | 27/06/2022 | Detalhes |
2502/2022 | Institui o Dia do Ciclista no Município de Cerqueira César, bem como a Política de Fomento ao Ciclista, e dá providência. | 27/06/2022 | Detalhes |
2501/2022 | Autoriza a prefeitura a reestruturar o quadro dos cargos públicos de provimento efetivos; cria vagas e a função de confiança gratificada - FCG; e dá outras providências. | 23/05/2022 | Detalhes |
2500/2022 | Autoriza a Prefeitura a reestruturar o quadro dos cargos públicos de provimento em comissão; dos agentes políticos do secretariado; e das secretárias municipais e dá outras providências. | 23/05/2022 | Detalhes |
2499/2022 | Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convenio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública para implantação da ATIVIDADE DELEGADA no município de Cerqueira César e dá outras providências. | 23/05/2022 | Detalhes |
2498/2022 | Altera dispositivo da Lei Complementar n. 2.325, de 29 de novembro de 2018, dispondo sobre a estrutura técnico-administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município - IPREM | 23/05/2022 | Detalhes |
2497/2022 | Cria gratificação especial de atividade para motoristas lotados na Secretaria Municipal de Educação, designados para o transporte coletivo escolar e dá outras providências. | 20/05/2022 | Detalhes |
2496/2022 | Altera o artigo 3º da Lei nº 1.649/2009. | 20/05/2022 | Detalhes |
2495/2022 | Autoria o Município de Cerqueira César a efetuar abertura de crédito adicional junto ao setor de Contabilidade Municipal e celebrar o Termo de fomento com a santa Casa de Misericórdia de Cerqueira César no valor de R$ 40.599,84 destinado a Atenção à População para Procedimentos em média e Alta... | 11/04/2022 | Detalhes |
2494/2022 | Autoriza o Município de Cerqueira César a fornecer viagens de caminhão de terra a pessoas carentes e dá outras providências. | 11/04/2022 | Detalhes |
2493/2022 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD, do Município de Cerqueira César, e dá outras providências. | 28/03/2022 | Detalhes |
2492/2022 | Dispõe sobre o reajuste no piso salarial dos servidores públicos municipais lotados no cargo de professor do Quadro do Magistério Municipal que especifica e dá providências. | 04/03/2022 | Detalhes |
2491/2022 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2022, e dá providências. | 04/03/2022 | Detalhes |
2490/2022 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2022, para utilização da Parcela Diferida do FUNDEB 2021 e dá providências. | 04/03/2022 | Detalhes |
2489/2022 | Autoriza o Município de Cerqueira César a celebrar Termo de Fomento com Santa Casa de Misericórdia de Cerqueira César e autoriza o repasse de verbas para manutenção da entidade, referente aos meses de janeiro a dezembro, deste exercício de 2022, no valor total de R$ 4.800,00. | 04/03/2022 | Detalhes |
2488/2022 | Autoriza o município de Cerqueira César a celebrar aditivo ao termo de Fomento com Santa Casa de Misericórdia de Cerqueira César e autoriza o repasse de recursos provenientes das Emendas Parlamentares números 33460007, 39080007, 81000792 e 40350001, de incremento temporário ao custeio do... | 16/02/2022 | Detalhes |
2487/2022 | Autoriza o Município de Cerqueira César a celebrar o termo de Fomento com a Santa Casa de Misericórdia de Cerqueira César, para o repasse do valor total de R$ 10.802,40 a ser destinado à Santa Casa de Misericórdia de Cerqueira César referente a realização de FAEC - Cirurgias Eletivas con... | 16/02/2022 | Detalhes |
2486/2022 | Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Secretários Municipais de Cerqueira César. | 08/02/2022 | Detalhes |
2485/2022 | Dispõe sobre a revisão geral anual do subsidio dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Cerqueira César. | 08/02/2022 | Detalhes |
2484/2022 | Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Cerqueira César. | 08/02/2022 | Detalhes |
2483/2022 | Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais que especifica e dá providências. | 08/02/2022 | Detalhes |
2482/2022 | Dispõe sobre novo valor do Vale Alimentação, instituído pela Lei nº 2.315, de 09 de outubro de 2018 e dá providências. | 08/02/2022 | Detalhes |
2481/2022 | Dispõe sobre a revisão geral anual da escala de vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Cerqueira César e dá outras providências. | 08/02/2022 | Detalhes |
2480/2022 | Dispõe sobre abertura de crédito adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2022 e dá providências. | 25/01/2022 | Detalhes |
2479/2022 | Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2022 e dá providências. | 25/01/2022 | Detalhes |
2478/2022 | Autoriza o Município de Cerqueira César a contratar com o DESENVOLVE SP - Agencia de Fomento do Estado de São Paulo, operações de créditos com outorga de garantia e dá outras providências. (Distrito Industrial) | 25/01/2022 | Detalhes |
2477/2022 | Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP. (Rodovia vicinal CQC - 050) | 25/01/2022 | Detalhes |
.
.
.
.