| 2634/2024 |
“Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU” |
22/04/2024 |
Detalhes |
| 2633/2024 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a função gratificada de Agente de Contratação e Equipe de Apoio dos atos de licitação e dá providências”. |
22/03/2024 |
Detalhes |
| 2632/2024 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a elevar número de cargos de servidores efetivos que especifica e dá outras providências”. |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 2630/2024 |
“Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e especiais no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2024 e dá providências”. |
12/03/2024 |
Detalhes |
| 2629/2024 |
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências”. |
12/03/2024 |
Detalhes |
| 2628/2024 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a nomenclatura do cargo de provimento efetivo de Agente de Controle de Vetores para Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências.” |
12/03/2024 |
Detalhes |
| 2627/2024 |
“Dispõe sobre a normatização de procedimentos para o atendimento de denúncias de maus tratos a animais na cidade de Cerqueira César”. |
12/03/2024 |
Detalhes |
| 2626/2024 |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento anual do Poder Executivo – IPREM, para o exercício financeiro de 2024 e dá providências”. |
27/02/2024 |
Detalhes |
| 2625/2024 |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2024 e dá providências”. |
27/02/2024 |
Detalhes |
| 2624/2024 |
“Autoriza o Município de Cerqueira César a celebrar Termo de Colaboração com a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências”. |
27/02/2024 |
Detalhes |
| 2623/2024 |
“Autoriza o Município de Cerqueira César a celebrar Termo de Colaboração com a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências”. |
27/02/2024 |
Detalhes |
| 2622/2024 |
“Dispõe sobre a proibição de censura nos meios de comunicação digitais no âmbito da Administração Municipal através das redes sociais oficiais e dá outras providências”. |
27/02/2024 |
Detalhes |
| 2621/2024 |
“Institui no Calendário Oficial do Município de Cerqueira César o Dia de Conscientização à Saúde Mental - Janeiro Branco”. |
27/02/2024 |
Detalhes |
| 2620/2024 |
“Inclui áreas no Perímetro Urbano do Município de Cerqueira César, e dá outras providências” |
15/02/2024 |
Detalhes |
| 2618/2024 |
“Dispõe sobre a revisão do plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio da Previdência Social - RPPS do Município, conforme previsão do artigo 68 da Lei Complementar Nº 2393, de 30 de julho de 2020”. |
15/02/2024 |
Detalhes |
| 2617/2024 |
“Dispõe sobre a fixação de subsídios dos Secretários Municipais de Cerqueira César para a Legislatura 2025-2028” |
15/02/2024 |
Detalhes |
| 2616/2024 |
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Cerqueira César para Legislatura 2025-2028”. |
15/02/2024 |
Detalhes |
| 2615/2024 |
“Dispõe sobre a fixação de subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Cerqueira César para a Legislatura 2025 -2028”. |
15/02/2024 |
Detalhes |
| 2614/2024 |
“Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste da escala de vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Cerqueira César e dá outras providências”. |
15/02/2024 |
Detalhes |
| 2613/2024 |
Autoriza o Município de Cerqueira César a celebrar o Termo de Fomento com a entidade da Santa Casa de Misericórdia de Cerqueira César e dá outras providências |
15/02/2024 |
Detalhes |
| 2612/2024 |
“Autoriza ao Município de Cerqueira César a celebrar o Termo de Colaboração com a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais - APAE e dá outras providências”. |
15/02/2024 |
Detalhes |
| 2611/2024 |
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2024 e dá providências”. |
15/02/2024 |
Detalhes |
| 2610/2024 |
“Autoriza o Município de Cerqueira Césara celebrar o Termo de Colaboração com a entidade Lar São Vicente de Paulo e autoriza o repasse mensal para manutenção da entidade e dá outras providências”. |
15/02/2024 |
Detalhes |
| 2609/2024 |
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais que especifica e dá providências” |
14/02/2024 |
Detalhes |
| 2608/2024 |
“Dispõe sobre o valor do Vale Alimentação, instituido pela Lei nº 2.315 de 09 de outubro de 2018 e dá providências”. |
14/02/2024 |
Detalhes |
| 61/2024 |
“Dispõe sobre concessão de Auxílio Natalidade”. |
16/02/2024 |
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