| 2536/2022 |
Autoriza o município de Cerqueira César a efetuar aditivo do Termo de Fomento firmado com a entidade Associação de Proteção e assistência à Infância Cerqueira César - APAIC CASA ABRIGO e efetuar o repasse no valor total de R$ 32.576,14 . |
03/01/2023 |
Detalhes |
| 2535/2022 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2022 e dá providências. |
03/01/2023 |
Detalhes |
| 2534/2022 |
Dispõe sobre a criação de área especifica para ambulantes na Praça Irmãos Ferreira, Pátio Estação Ferroviária e dá outras providências. |
03/01/2023 |
Detalhes |
| 2533/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2022 e dá providências. |
03/01/2023 |
Detalhes |
| 2532/2022 |
Institui o Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providências. |
03/01/2023 |
Detalhes |
| 2531/2022 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2022 e dá providências. |
03/01/2023 |
Detalhes |
| 2530/2022 |
Dispõe sobre princípios de diretrizes para a elaboração e implementação das politicas públicas pela primeira infância no município de Cerqueira César e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências. |
03/01/2023 |
Detalhes |
| 2529/2022 |
Autoriza o Pode Executivo a criar espaço para prática esportiva de Wheeling e demais modalidades no Munícipio de Cerqueira César. |
03/01/2023 |
Detalhes |
| 2528/2022 |
Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Bairro Recanto dos Pássaros, o nome de “CRAS Elza Maria de Almeida Pires”. |
03/01/2023 |
Detalhes |
| 2527/2022 |
Dispõe sobre a denominação da Areninha localizada no Centro Polisportivo José Jamil Simon no Bairro São Lucas, o nome de “Areninha Antonio Bento”. |
29/11/2022 |
Detalhes |
| 2526/2022 |
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município para o exercício financeiro de 2023 e dá providências. |
29/11/2022 |
Detalhes |
| 2525/2022 |
Altera a Lei n. 2.459, de 2021, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o quadriênio de 2022 a 2025; e altera a Lei n. 2.503, de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercício financeiro de 2023, e dá providências. |
29/11/2022 |
Detalhes |
| 2524/2022 |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio como o Departamento de Estadas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP e dá outras providências. |
03/11/2022 |
Detalhes |
| 2523/2022 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especial e suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2022 e dá providências. |
03/11/2022 |
Detalhes |
| 2522/2022 |
Estabelece a desafetação de bem público e dá outras providências. |
03/11/2022 |
Detalhes |
| 2521/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2022 e dá providências. |
25/10/2022 |
Detalhes |
| 2520/2022 |
Dispõe sobre autorização para pagamento de Restos a Pagar do ano de 2016 relativo a subvenções sociais a entidades relacionadas, e dá providências. |
25/10/2022 |
Detalhes |
| 2519/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a consignar em instrumento próprio a extinção da AMVAVE - Associação dos Municípios do Vale Verde Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 03.66.433/0001-79 e NIRE nº 35216292646, e da outras providências. |
13/10/2022 |
Detalhes |
| 2518/2022 |
Estabelece a desafetação de bem público de uso comum do povo e dá outras providências. |
13/10/2022 |
Detalhes |
| 2517/2022 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2022 e dá providências. |
03/10/2022 |
Detalhes |
| 2516/2022 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2022 e dá providências. |
28/09/2022 |
Detalhes |
| 2515/2022 |
Dispõe sobre a criação do Dia do Bem Estar Animal e a Cãominhada no Calendário Oficial do Município de Cerqueira César e dá providências. |
28/09/2022 |
Detalhes |
| 2514/2022 |
Autoriza o município de Cerqueira César a celebrar o termo de Convenio com a Santa Casa de misericórdia de Cerqueira César no valor de 1.500,00 ao enfrentamento das demandas assistenciais geradas pelo novo Coronavírus conforme previsto na portaria GM/MS nº 177, de 31 de janeiro de 2022. |
06/09/2022 |
Detalhes |
| 2513/2022 |
Autoriza o Município de Cerqueira César a celebrar o termo de Convênio com Santa Casa de Misericórdia de Cerqueira César no valor de R$ 475.000,00 referente a emendas parlamentares, e dá providências. |
06/09/2022 |
Detalhes |
| 2512/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2022 e dá providências. |
22/08/2022 |
Detalhes |
| 2511/2022 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2022 e dá providências. |
22/08/2022 |
Detalhes |
| 2510/2022 |
Altera dispositivos da Lei Complementar n. 2.393, de 30 de julho de 2020, que modifica as regras do regime Próprio de Previdência Social - RPPS do município. |
22/08/2022 |
Detalhes |
| 2509/2022 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2022 e dá providências. |
22/07/2022 |
Detalhes |
| 2508/2022 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2022 e dá providências. |
22/07/2022 |
Detalhes |
| 2507/2022 |
Dispõe sobre a denominação da Rua 09 do Bairro Manoel Fernandes, o nome de “Rua Marcos Antonio Bueno da Silva" |
29/06/2022 |
Detalhes |
